Federalismo

Os estudos realizados sobre federalismo e Descentralização na interdisciplina de Organização e Gestão da Educação, ajudaram-me a entender a diferença entre estado unitário e estado federativo. Enquanto no estado unitário ocorre uma concentração da autoridade política, fiscal e militar no governo central que as delega aos governos locais, já no estado federativo diferentes níveis de governo têm autoridade sobre a mesma população e território. Ajudaram-me a entender também que mesmo entre os diferentes períodos governamentais que oscilaram entre democracia e ditadura, os estados e municípios sempre mantiveram de certa forma, a autonomia sobre os sistemas de ensino. Depois da Constituição de 1988 e da LDB/96 as diretrizes da Educação ficaram mais definidas, mantendo-se a autonomia dos estados e municípios. Cabe aos municípios cuidar da educação infantil e do ensino fundamental, aos estados fica a obrigatoriedade do ensino médio, e aUnião fica encarregada de prestar assistência financeira e técnica aos estados e municípios. Sendo que estas três esferas do governo devam trabalhar em sintonia de acordo com a legislação, não quer dizer que isto de fato ocorra é um ideal a ser alcançado, dependendo da prática de políticas articuladas, que mesmo tendo conflitos e oposições, trabalhem para que as esferas de governo atuem em regime de colaboração.